Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais é gabrielfs.dev (CNPJ 67.606.237/0001-91), pessoa jurídica de direito privado, especializada em projetos de segurança eletrônica e infraestrutura de redes.

Contato: contato@gabrielfs.dev

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais quando você utiliza nossos serviços:

• Dados de cadastro: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone e senha (armazenada com hash criptográfico).
• Dados de sessão: endereço IP, navegador (user agent), data e hora de acesso.
• Dados de orçamentos e recibos: informações fornecidas em solicitações de orçamento, descrições de projetos, valores de serviços prestados e métodos de pagamento.
• Dados de navegação: cookies essenciais para autenticação e manutenção de sessão.

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados pessoais são utilizados exclusivamente para:

• Criação e gerenciamento da sua conta de cliente.
• Elaboração e acompanhamento de orçamentos personalizados para projetos de instalação e manutenção.
• Emissão de recibos e documentos fiscais relacionados aos serviços contratados.
• Comunicação com o cliente sobre andamento de projetos, suporte técnico e informações relevantes.
• Segurança da plataforma: prevenção contra acessos não autorizados e fraudes.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

4. Base Legal (Art. 7º da LGPD)

• Consentimento (Art. 7º, I): ao se cadastrar e aceitar esta política.
• Execução de contrato (Art. 7º, V): para prestação dos serviços contratados.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): segurança da plataforma e prevenção de fraudes.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): exigências legais ou regulatórias.

5. Cookies e Sessão

Utilizamos cookies essenciais para autenticação e manutenção de sessão (gerenciados pela biblioteca better-auth). Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise comportamental de terceiros.

6. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou publicitários. Seus dados podem ser compartilhados apenas:

• Com fornecedores de infraestrutura técnica (Cloudflare) sob contratos que garantem a proteção dos dados.
• Por determinação legal, judicial ou administrativa.

7. Direitos do Titular (Art. 18 LGPD)

Você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação e acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
• Revogação do consentimento.
• Informação sobre compartilhamento com terceiros.

Solicitações via contato@gabrielfs.dev.

8. Retenção dos Dados

Dados mantidos enquanto a conta estiver ativa ou houver obrigações legais. Após encerramento da conta ou solicitação de exclusão, removidos em até 30 dias, exceto dados cuja retenção seja obrigatória por lei.

9. Segurança dos Dados

• Senhas com hash criptográfico (nunca em texto puro).
• Banco de dados criptografado (Cloudflare D1).
• Sessões com expiração automática.
• Comunicação via HTTPS (TLS/SSL).
• Controle de acesso por perfil (role-based).

10. Menores de Idade

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identificados, serão excluídos prontamente.

11. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos clientes cadastrados.